Boas Práticas para Gestão Jurídica de
Empreendimentos da Construção Civil e Pleitos - 7ª edição
Data: 13 de novembro de 2014
Local: São Paulo/SP Muitos projetos
já estão em execução e em diferentes estágios em muitos casos, já apresentam
problemas.
A construção simultânea de centenas de projetos
de maior relevância de uma única vez tem criado pesadelos logísticos, técnicos e
relativos a recursos. Reunimos advogados especializados em Direito da
construção, internacionalmente reconhecidos, para apresentar os tópicos que
geram mais conflitos e como lidar tais como administração de risco, análise de
custo, atraso e interrupção e métodos alternativos de solução de controvérsia.
O bom gerenciamento de todo empreendimento começa
com o seu levantamento e especificações precisos, escolha do modelo contratual
mais adequado, com cláusulas precisas e apropriadas, e no seu acompanhamento
adequado de forma a assegurar que a obra seja entregue nas condições
contratuais, com o mínimo de desvios, satisfazendo a um tempo, o contratante e o
construtor. A maioria dos eventos que
originam os desvios tem causas conhecidas. Portanto, podem ser antecipadas ou
identificadas precocemente, mediante a utilização de técnicas comprovadas,
reduzindo impactos significativos no escopo, qualidade, custos e prazos.
Participe deste seminário, recicle e aprimore seus
conhecimentos. Principais tópicos a serem
abordados:
• Definição e especificação do
empreendimento, escolha do modelo contratual adequado, identificação e
mitigação de riscos na redação de cláusulas contratuais
• Minimização de riscos, perdas financeiras e resolução de conflitos por
meio de boas práticas de gestão do empreendimento
• Apresentação de conceitos, técnicas e procedimentos que possibilitam a
identificação precoce e minimização de desvios nos empreendimentos para
execução de obras e serviços de engenharia
• Gerenciamento do tempo e na documentação de base para elaboração de
pleitos
• Procedimentos de registro de fatos e de medição, com vistas à aferição
• Desvios e a conseqüente mitigação de controvérsias entre contratadas e
contratantes com relação a pleitos
A quem se destina:
Administradores, economistas, engenheiros, advogados, controladoria, finanças,
consultores e profissionais de várias áreas e formações, ligados, direta ou
indiretamente, ao processo de contratação e de execução.
09h00min – 09h30min
Recepção e credenciamento
9h30min – 12h00min (10:30 às 11:00 de
intervalo para café)
Formatação da Estrutura Contratual para Gerenciamento Adequado do Projeto e Obra
• Contratos de Obras, Serviços e Fornecimento • Etapas e requisitos fundamentais da administração contratual • Levantamentos e a definição adequada do objeto contratual • Elaboração de matriz de riscos. Considerações sobre riscos e responsabilidades
contratuais • Tipos contratuais mais comuns • Critérios para a eleição da modalidade contratual adequada • Principais disposições contratuais. Tratamento de exceções, imprevisibilidade,
fatores fora do controle do empreendedor/empreiteiro: licenciamento ambiental e
outros • Causas a cláusulas de desequilíbrio contratual: foro, damages, renegociação,
liability, escopo e rescisão • Área privada: EPC/FIDIC e Project Finance, considerações; contratos de aliança • Área pública: licitações e forma de concorrência; PPPs e Concessões com
influência das estruturas privadas, considerações
Flavio R. Naval Machado
Graduado em Direito pela USP (1995) e em Ciência da Computação pela UNICAMP
(1987), concluiu LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC
(2006). Iniciou a carreira trabalhando na área de logística e automação,
concentrando-se depois em direito da construção, licitações e gerenciamento de
grandes projetos de construção e em telecomunicações, na área de redes públicas.
Advogado especializado em Direito Empresarial, Societário e Contratos, atua na
área de infraestrutura, construção, petróleo e gás, Direito da energia elétrica,
além de arbitragens, fusões e aquisições. Em sua carreira foi membro de
renomados escritórios nacionais e internacional e diretor da empresa
Schlumberger, líder mundial em serviços petrolíferos, responsável pelo Cone Sul.
Membro-fundador do Instituto Brasileiro do Direito da Energia (IBDE),
ex-conselheiro do Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC) e membro
do Instituto de Engenharia de São Paulo.
12h00min – 13h30min Intervalo para almoço
13h30min – 15h30min
Gestão eficiente de contratos de infraestrutura
• Construção de um novo marco regulatório • Instrumentos da gestão contratual • Gestão do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos • Desafios da gestão contratual
Rodrigo
Sarmento Barata
Advogado e trabalha na área de Infraestrutura e Regulação. Graduado pela PUC/SP
possui experiência em Direito Público, projetos de infraestrutura e regulação. É
professor assistente em Direito Constitucional na graduação em Direito na PUC/SP
e mestrando em Direito do Estado na Universidade de São Paulo – USP
MHM Advogados
15:30 – 16:00 Intervalo para
café
16h00min – 17h30min
Gerenciamento de Desvios, Elaboração de Pleitos, Mediação de Conflitos -
Características e Desafios
• Principais condições afetadas pelos desvios:
preço, qualidade e prazo. Tipos usuais de desvios • Gerenciamento do empreendimento e controles para mitigar desvios: indicadores,
causas, detalhamento, impactos e documentos • Preços: reajustes e variações nos preços não previstos no projeto; • Qualidade: reajustes e variações nos preços não previstos no projeto; • Prazos: reajustes e variações nos preços não previstos no projeto; • A identificação precoce, registros, e aferição dos desvios como técnica de
gerenciamento de riscos; • Particularidades dos desvios na gestão da obra; • Fundamentação técnica e legal dos pleitos; • Inadequação do projeto devido a disposições contratuais • Descumprimento de cláusulas por razão de dificuldades originadas na execução
do projeto. Força maior • Onerosidade excessiva e desequilíbrio econômico financeiro do contrato
Fernando Marcondes
Sócio advogado
L.O. BAPTISTA, SCHMIDT, VALOIS, MIRANDA, FERREIRA, AGEL
17h30min
Encerramento previsto
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