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Boas Práticas para Gestão Jurídica de Empreendimentos da Construção Civil e Pleitos - 7ª edição

Data: 13 de novembro de 2014
Local: São Paulo/SP

Muitos projetos já estão em execução e em diferentes estágios em muitos casos, já apresentam problemas.

A construção simultânea de centenas de projetos de maior relevância de uma única vez tem criado pesadelos logísticos, técnicos e relativos a recursos. Reunimos advogados especializados em Direito da construção, internacionalmente reconhecidos, para apresentar os tópicos que geram mais conflitos e como lidar tais como administração de risco, análise de custo, atraso e interrupção e métodos alternativos de solução de controvérsia.

O bom gerenciamento de todo empreendimento começa com o seu levantamento e especificações precisos, escolha do modelo contratual mais adequado, com cláusulas precisas e apropriadas, e no seu acompanhamento adequado de forma a assegurar que a obra seja entregue nas condições contratuais, com o mínimo de desvios, satisfazendo a um tempo, o contratante e o construtor.

A maioria dos eventos que originam os desvios tem causas conhecidas. Portanto, podem ser antecipadas ou identificadas precocemente, mediante a utilização de técnicas comprovadas, reduzindo impactos significativos no escopo, qualidade, custos e prazos.

Participe deste seminário, recicle e aprimore seus conhecimentos.

Principais tópicos a serem abordados:

• Definição e especificação do empreendimento, escolha do modelo contratual adequado, identificação e mitigação de riscos na redação de cláusulas contratuais
• Minimização de riscos, perdas financeiras e resolução de conflitos por meio de boas práticas de gestão do empreendimento
• Apresentação de conceitos, técnicas e procedimentos que possibilitam a identificação precoce e minimização de desvios nos empreendimentos para execução de obras e serviços de engenharia
• Gerenciamento do tempo e na documentação de base para elaboração de pleitos
• Procedimentos de registro de fatos e de medição, com vistas à aferição
• Desvios e a conseqüente mitigação de controvérsias entre contratadas e contratantes com relação a pleitos

A quem se destina:
Administradores, economistas, engenheiros, advogados, controladoria, finanças, consultores e profissionais de várias áreas e formações, ligados, direta ou indiretamente, ao processo de contratação e de execução.


09h00min – 09h30min
Recepção e credenciamento

9h30min – 12h00min (10:30 às 11:00 de intervalo para café)
Formatação da Estrutura Contratual para Gerenciamento Adequado do Projeto e Obra

• Contratos de Obras, Serviços e Fornecimento
• Etapas e requisitos fundamentais da administração contratual
• Levantamentos e a definição adequada do objeto contratual
• Elaboração de matriz de riscos. Considerações sobre riscos e responsabilidades contratuais
• Tipos contratuais mais comuns
• Critérios para a eleição da modalidade contratual adequada
• Principais disposições contratuais. Tratamento de exceções, imprevisibilidade, fatores fora do controle do empreendedor/empreiteiro: licenciamento ambiental e outros
• Causas a cláusulas de desequilíbrio contratual: foro, damages, renegociação, liability, escopo e rescisão
• Área privada: EPC/FIDIC e Project Finance, considerações; contratos de aliança
• Área pública: licitações e forma de concorrência; PPPs e Concessões com influência das estruturas privadas, considerações

Flavio R. Naval Machado
Graduado em Direito pela USP (1995) e em Ciência da Computação pela UNICAMP (1987), concluiu LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC (2006). Iniciou a carreira trabalhando na área de logística e automação, concentrando-se depois em direito da construção, licitações e gerenciamento de grandes projetos de construção e em telecomunicações, na área de redes públicas. Advogado especializado em Direito Empresarial, Societário e Contratos, atua na área de infraestrutura, construção, petróleo e gás, Direito da energia elétrica, além de arbitragens, fusões e aquisições. Em sua carreira foi membro de renomados escritórios nacionais e internacional e diretor da empresa Schlumberger, líder mundial em serviços petrolíferos, responsável pelo Cone Sul. Membro-fundador do Instituto Brasileiro do Direito da Energia (IBDE), ex-conselheiro do Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC) e membro do Instituto de Engenharia de São Paulo.


12h00min – 13h30min Intervalo para almoço
13h30min – 15h30min
Gestão eficiente de contratos de infraestrutura

• Construção de um novo marco regulatório
• Instrumentos da gestão contratual
• Gestão do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
• Desafios da gestão contratual

Rodrigo Sarmento Barata
Advogado e trabalha na área de Infraestrutura e Regulação. Graduado pela PUC/SP possui experiência em Direito Público, projetos de infraestrutura e regulação. É professor assistente em Direito Constitucional na graduação em Direito na PUC/SP e mestrando em Direito do Estado na Universidade de São Paulo – USP
MHM Advogados


15:30 – 16:00 Intervalo para café
16h00min – 17h30min
Gerenciamento de Desvios, Elaboração de Pleitos, Mediação de Conflitos - Características e Desafios

• Principais condições afetadas pelos desvios: preço, qualidade e prazo. Tipos usuais de desvios
• Gerenciamento do empreendimento e controles para mitigar desvios: indicadores, causas, detalhamento, impactos e documentos
• Preços: reajustes e variações nos preços não previstos no projeto;
• Qualidade: reajustes e variações nos preços não previstos no projeto;
• Prazos: reajustes e variações nos preços não previstos no projeto;
• A identificação precoce, registros, e aferição dos desvios como técnica de gerenciamento de riscos;
• Particularidades dos desvios na gestão da obra;
• Fundamentação técnica e legal dos pleitos;
• Inadequação do projeto devido a disposições contratuais
• Descumprimento de cláusulas por razão de dificuldades originadas na execução do projeto. Força maior
• Onerosidade excessiva e desequilíbrio econômico financeiro do contrato

Fernando Marcondes
Sócio advogado
L.O. BAPTISTA, SCHMIDT, VALOIS, MIRANDA, FERREIRA, AGEL


17h30min
Encerramento previsto

 

Data

13 de novembro de 2014
Das 09h00min às 17h30min
Carga horária: 8h

 

Local:

Espaço Maestro - R. Maestro Cardim, 1.170 - Bairro Paraíso - São Paulo/SP

 

Investimento:

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Inscrições

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