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Workshop: Fundos de Investimentos Direitos Creditórios - 13 Edição - Máxima Treinamento

 

Workshop: Novo Direito do Trabalho

Data: 26 de setembro de 2017
Local: Sede do escritório Felsberg (Av. Cidade Jardim, 803 – Jardim Paulistano) São Paulo/SP

Estruturamos este workshop Reforma Trabalhista – Negociação e Contingências. Este workshop, portanto, tem o propósito de dirimir dúvidas e buscar soluções para tais entraves, de forma que as empresas adquiram conhecimento necessário para traçar seu plano de migração, mitigando os riscos de prejuízos financeiros e perda de talentos.

Nosso foco é como a especificidade destes pontos podem repercutir positivamente ou negativamente nas relações da estrutura de contratação e retenção de talentos, cargos, salários, e negociações com seus colaboradores e até mesmo nas ações da empresa. Trazemos então, uma abordagem de como as novas regras afetam as relações interpessoais e impactam no jurídico e no RH das empresas, podendo vir a comprometer, também, o valor da empresa.

Afinal, temas polêmicos permeiam a rotina, e quando interpretados de forma superficial podem contribuir para os erros comuns, em que a maioria das empresas incorrem nesses erros por desconhecimento.

O fim da obrigatoriedade de contribuição sindical; trabalho terceirizado; o trabalho intermitente; atestados relativos quanto às condições técnicas do ambiente de trabalho; o valor dos acordos de indenizações; penalidades; jornada de trabalho; férias; termo de quitação de obrigações trabalhistas e outros mais, vão exigir um novo tipo de metodologia no relacionamento das condições de trabalho.

Nosso desafio foi atentar para estes detalhes e regras básicas, para que você adquira um diferencial estratégico, através do panorama correto desta nova realidade para capacitação da sua equipe, após ter participado deste workshop.


Módulo I
  • Os Novos Valores de Contratação e Jornada de Trabalho
  • Casos de fusão, aquisição, dispensa, promoção, equiparação salarial;
  • O que prevalece: o negociado ou o legislado?;
  • o
  • Novas modalidades de trabalho e respectivas questões operacionais.

Módulo II
  • As Novas Diretrizes para o RH em Destaque na Reforma Trabalhista
  • Os desafios na legitimidade nas negociações;
  • Os riscos financeiros;
  • A importância do alinhamento das áreas na comunicação.

Módulo III
  • A Reputação e Valor da Empresa no Mercado de Ações e a Redução de Contingências
  • Extinção contratual;
  • Penalidades trabalhistas;
  • Dispensa coletiva em tempos difíceis.

Módulo IV
  • Estudo de Caso e Dúvidas Frequentes
  • Multas rescisórias;
  • Processos de arbitragem e mediação – são possíveis?;
  • O compliance como aliança estratégica.

Facilitadores

Maurício Pepe De Lion

Sócio conselheiro responsável pelo Departamento Trabalhista. Seu foco é o aconselhamento e defesa de empresas brasileiras e multinacionais em demandas judiciais complexas envolvendo executivos e expatriados, bem como elaborando códigos de conduta, políticas de remuneração, planos de participação nos lucros ou resultados e stock option.

Possui sólido track record em operações de M&A, processos de reestruturação de empresas e recuperação judicial, condução de investigações internas, ações civis públicas, negociações e dissídios coletivos em todo o território nacional, solucionando conflitos por meio de medidas juridicamente sustentáveis.

Pós graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP).

Recentemente assessorou

  • Empresa de Engenharia e Serviços, especializada na construção de plataformas de petróleo, negociando Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato dos Metalúrgicos local para viabilizar a dispensa de 3.500 empregados diretos, além de prestadores de serviços especializados, a qual foi concluída com sucesso.

  • Associação de Produtores de Bioenergia, em Ação Civil Pública envolvendo jornada de deslocamento (horas in itinere), cujo valor envolvido ultrapassava R$500 milhões.

  • Usinas de Açúcar, Álcool e Energia Elétrica, envolvendo o encerramento das operações de unidades produtivas, em determinados estados, assim como em Dissídios Coletivos de natureza econômica e social.

  • Empresa Aérea, em Ação Civil Pública envolvendo pagamento de adicional de periculosidade a todos os empregados que desempenham suas atividades em aeroportos.

  • Empresa de Engenharia e Serviços, especializada em obras projetos de infraestrutura de grande porte e com alta complexidade técnica, em Ações Civis Públicas envolvendo suposto descumprimento de Normas Regulamentadoras editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Acidentes de Trabalho e Jornada de Deslocamento, com valores individuais superiores a R$100 milhões.

  • Indústria de Óleo, Fluídos e Logística, em negociação coletiva envolvendo 9 Sindicatos Profissionais distintos, visando a dispensa de 800 empregados diretos, a qual foi concluída com sucesso.

  • Empresa de Infraestrutura, em Ações Civis Públicas versando sobre pagamento de contribuição sindical de seus empregados regulares.

  • Empresa de Tecnologia, em disputa envolvendo suposta exposição de trabalhadores e a comunidade local a elementos tóxicos.

  • Empresas de Logística e Energia, em Reclamações Trabalhistas movidas por seus ex-presidentes.

  • Empresas de Medicina Diagnóstica, em Ações Civis Públicas envolvendo reconhecimento de vínculo empregatício com prestadores de serviços altamente especializados, com valores individuais superiores a R$50 milhões.


Tamara Passos Gustinelli Guimarães

Advogada Sênior da Área Trabalhista do Felsberg Advogados, Tamara possui ampla experiência na área trabalhista consultiva e contenciosa para empresas dos mais diversos ramos, na defesa de demandas individuais e coletivas, na condução de procedimentos de fiscalização, mediação e investigação, além de negociação com entidades sindicais.

Assessoria para empresa multinacional do ramo automotivo na estruturação de proposta e negociação de Termo de Ajuste de Conduta sobre cotas para pessoas com deficiência; Construtora em fiscalização e demanda judicial relacionada à utilização de contratos de empreitada em suas obras; Instituição Financeira em investigações e mediações sobre dispensa coletiva; Diversas empresas em fiscalizações e demandas judiciais sobre terceirização ilegal.


   
   
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