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Seminário: Gestão de Contratos de Infraestrutura - Máxima Treinamento

 

Seminário: Gestão de Contratos de Infraestrutura – Oportunidades, Estruturação, Financiamento e Segurança Jurídica

12 de abril de 2017
Local: São Paulo/ SP


08h30min – 09h00min
Recepção e credenciamento


09h00min – 10h30min
Perspectivas e Oportunidades no Setor de Infraestrutura Brasileiro

  • Programa de Parcerias de Investimentos – PPI e Outros Planos de Investimento Público (PAC e PIL)
  • Oportunidades no setor de recursos naturais (Mineração, Óleo e Gás)
  • Oportunidades no setor portuário (arrendamentos e portos privados)
  • Oportunidades no setor de energia (geração, transmissão, distribuição)
  • Oportunidades no setor de infraestrutura de transporte terrestre (rodovias, ferrovias)
  • Oportunidades no setor aeroportuário (aeroportos federais e regionais)
  • Oportunidades no setor de mobilidade (metro-ferroviário, rodoviário)
  • Oportunidades no setor de infraestrutura urbana e equipamentos públicos (arenas multiuso, parques, Iluminação Pública, mobiliário urbano)
  • Oportunidades no setor de serviços sociais (saúde, educação, segurança pública)

10h30min – 10h45min
Intervalo para café

10h45min – 12h00min
Concepção: aspectos relevantes da estruturação de projetos de infraestrutura

  • Distinção entre Serviços públicos, atividades econômicas de interesse público, serviços comuns e atividades econômicas de interesse privado reguladas
  • Formas de descentralização estatal (autorização, permissão, concessão comum, PPP)
  • Definição de Responsabilidades, alocação e formas usuais de mitigação dos riscos
  • Matriz de riscos e seus reflexos jurídicos
  • Conteúdo material do equilíbrio econômico-financeiros em projetos de infraestrutura
  • Metodologias de apuração do equilíbrio econômico-financeiro (metodologias de custos do serviço, fluxo de caixa descontado, price cap)
  • Garantias e Seguros
  • Condições suspensivas e resolutivas
  • Contabilização: breves considerações sobre a Resolução CFC 1.261/2009 e IFRIC 12

12h00min – 13h40min
Almoço livre

13h40min– 15h00min
Financiamento: aspecto gerais sobre o financiamento de projetos (Project Finance)

  • A diferença entre financiar um projeto e financiar uma companhia (Project Finance vs. Corporate Finance)
  • Os principais personagens na estruturação de um projeto e seus respectivos papéis (Investidores, Governo, Sociedade de Propósito Específico, Financiadores, Agências Multilaterais, Construtores, Fornecedores de Equipamentos, Seguradoras)
  • Flexibilidade exigida dos participantes de um project finance: sponsor (operador), tomador de recursos, os agentes de estruturação financeira e líderes de emissões
  • Definições, aplicabilidade e classificação do project finance de acordo com o empreendimento
  • A estruturação do project finance – estruturação básica e estruturação contratual
  • Vantagens e desvantagens dos diferentes modelos de financiamento de projetos: consórcios e Sociedades de Propósito Específico – SPE

15h00 – 16h00min
Execução: principais contratos relacionados a projetos de infraestrutura

  • Projeto de Infraestrutura como uma rede de contratos interdependentes
  • Contrato de construção
  • Contrato de fornecimento de equipamentos
  • Contratos de operação e manutenção
  • Formas, obrigações e limitações dos contratos
  • Elaboração dos contratos: objeto, definições, declarações e garantias, obrigações, caracterização do inadimplemento, consequências do inadimplemento, definição de força maior, rescisão, mecanismos de solução de controvérsias, lei aplicável
  • Procedimentos para execução das obrigações

16h00 – 16h20min
Intervalo para café


16h20 – 18h00min
Execução: situações críticas dos projetos de infraestrutura

  • Step-in rights e outras situações de interface e ingerência de credores
  • Aspectos sensíveis no processamento de pleitos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
  • Judicialização, mediação, arbitragem e outros meios de solução de conflitos em projetos de infraestrutura
  • Alterações na regulamentação e nos critérios de avaliação, pelo poder público, da performance das empresas executoras de projetos de infraestrutura
  • Transferência de contratos e alterações no controle de concessionárias
  • Principais questões relacionadas a projetos de infraestrutura na Lei Anticorrupção e na Lei de Improbidade administrativa
  • Impactos da atuação dos órgãos de controle do Estado (tribunais de contas, ministério público, agências reguladoras etc.)
  • Recuperação judicial e procedimentos falimentares em projetos de infraestrutura

PALESTRANTES

Daniel Engel
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Especialização em Direito Administrativo pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – GVLaw; Especialista em Direito Administrativo no âmbito do curso Globalización económica y los nuevos desafíos regulatórios del Estado, Universidad Castilla-La Mancha, Toledo, Espanha, coordenado pelo Prof. Luiz Ortega; Formação no Programa Compacto sobre a Indústria da Energia (curso de extensão – Zertifikat) promovido pelo Instituto de Direito da Energia e Mineração (Institut für Berg- und Energierecht) da Ruhr-Universität Bochum, Alemanha; Mestrado em Direito (LL.M – Magister der Rechte) na Faculdade de Direito da Ruhr-Universität Bochum, Alemanha. Conceito final summa cum laude (nota máxima) e recomendação de publicação parcial da dissertação pelo orientador, Prof. Johann-Christian Pielow. Daniel possui ampla experiência na área de infraestrutura, inclusive contratos administrativos, concessões e PPPs, regulação específica de diversos setores (como energia, mineração e transportes), financiamento de projetos, contratos de infraestrutura (tanto negociação como gestão de claims e pré-contencioso) e operações de fusões e aquisições. Também tem assessorado seus clientes em variados temas corporativo-financeiros, contratos comerciais, anticorrupção e compliance e terceiro setor.

Fábio Luiz Peduto Sertori
Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Pós-Graduação em Regulação e Energia pela ABCE e em Contratos pelo Insper. Possui 12 anos de atuação no setor de infraestrutura, concessões (incluindo Parcerias Público-Privadas) e regulatório.

Henrique Nunes Canever
Formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Pós-graduação em Direito Administrativo e Mestre em Direito dos Negócios pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – GVLaw. Possui cerca de 10 anos experiência em entidades públicas e privadas do setor de infraestrutura, concessões (incluindo Parcerias Público-Privadas) e regulatório.


8h00min
Encerramento previsto


Data:

03 de agosto de 2016<br /> 
Das 8:30 – 18:00 - Máxima Treinamento

12 de abril de 2017
Das 8:30 – 18:00

 

Local:

Sede do escritório Felsberg <br />
Av. Cidade Jardim, 803, 5º andar São Paulo – SP - Máxima Treinamento

Sede do escritório Felsberg
Av. Cidade Jardim, 803, 5º andar São Paulo – SP

 

Investimento:

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